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    Fonte

    • Provedor de Justiça438

    Tribunal

    • ← todos
    • PJ438

    Ano

    • 20181
    • 20171
    • 20164
    • 20151
    • 20141
    • 20132
    • 20125
    • 20113
    • 201010
    • 20094
    • 200812
    • 20078
    • 200617
    • 200512
    • 200410

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA76
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA42
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA14
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA12
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA9
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA3
    • SEQUÊNCIA: I-1
    • SEQUÊNCIA: 1.FOI SOLICITADA A MINHA INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DE UM PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA1
    • SEQUÊNCIA: DAS QUAIS ENTENDI DIRIGIR A V. EX.A A PRESENTE RECOMENDAÇÃO1
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1
    • SEQUÊNCIA: 1.VERIFICO, ATRAVÉS DA ANÁLISE DE VÁRIOS DIPLOMAS LEGAIS RELATIVOS ÀS REPRIVATIZ1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1
    • SEQUÊNCIA: DE UMA QUEIXA APRESENTADA NO INTERESSE DOS MORADORES DA RUA CÓNEGO1
    • SEQUÊNCIA: 1.O INSPECTOR ADJUNTO PRINCIPAL ... DA ENTÃO INSPECÇÃO- GERAL DO TRABALHO, EM SE1
    • SEQUÊNCIA: O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA HOTELARIA, TURISMO, RESTAURANTES E SIMILARES DA1
    • SEQUÊNCIA: S DO COVID 19 NAS RESPETIVAS SITUAÇÕES FAMILIARES E PROFISSIONAIS, COM A ÚNICA1