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Nada encontrado para “BEM FORA DO COMÉRCIO”.

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  • Coisa fora do comércio1
  • Coisa fora do comércio jurídico1
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  • Comércio15

    Fonte

    • Jurisprudência28

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN28

    Ano

    • 20231
    • 20222
    • 20212
    • 20186
    • 20172
    • 20161
    • 20154
    • 20147
    • 20121
    • 20101
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • GERÊNCIA DE FACTO14
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL9
    • OPOSIÇÃO5
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO4
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL. JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO. GERÊNCIA DE FACTO2
    • REVERSÃO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • INCENTIVOS FINANCEIROS AO COMÉRCIO – URBCOM; IAPMEI; RESCISÃO DO CONTRATO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO LICITO; EXPROPRIAÇÃO1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • ARTº 737º DO C.P.C1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL; IVA; RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO; ATIVO DETIDO PARA VENDA1
    • LOTEAMENTO – VENDA DE LOTES – RENDIMENTOS DA CATEGORIA C - IRS1
    • PROPRIEDADE1
    • ALVARÁ1
    • PESSOAS COLECTIVAS1
    • DEDUTIBILIDADE; MARCA; VIES; REQUISITOS DA ISENÇÃO DE TRANSAÇÃO INTRACOMUNITÁRIA; PROVA; DISPENSA DO REMANESCENTE1
    • PROCURAÇÃO1
    • CONCESSÃO DE ZONAS DE JOGO1
    • CEMITÉRIOS1
    • - TÍTULO CONSTITUTIVO-COMÉRCIO1
    • VALOR DA CAUSA1
    • PRESSUPOSTOS DA REVERSÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1