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Nada encontrado para “BEM FORA DO COMÉRCIO”.

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  • Bem fora do comércio1
  • Coisa fora do comércio1
  • Coisa fora do comércio jurídico1
  • Usos do comércio1
  • Juízo do comércio3
  • Comércio15

    Fonte

    • Provedor de Justiça177

    Tribunal

    • ← todos
    • PJ177

    Ano

    • 20161
    • 20152
    • 20133
    • 20124
    • 20113
    • 20105
    • 20084
    • 20072
    • 20068
    • 20052
    • 20024
    • 20011
    • 20001
    • 19996
    • 19984

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA15
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA5
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA3
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA3
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA3
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA2
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA1
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1
    • SEQUÊNCIA: I - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: I - O BENEFICIÁRIO N.º ..., CONFERIU AO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICOS DE1
    • SEQUÊNCIA: DE UMA QUEIXA APRESENTADA NO INTERESSE DOS MORADORES DA RUA CÓNEGO1