53 resultados

1. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

2. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de entidades com Fins Públicos - SINTAP - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

3. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

4. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos

5. BTE2026-07-22

   Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE

6. BTE2026-07-22

   Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão global

   Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e

7. BTE2026-07-15

   Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulos

   Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e

8. BTE2026-07-15

   Contrato coletivo entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alime

   Contrato coletivo entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e

9. BTE2026-07-15

   Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

   Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o

10. BTE2026-07-08

    Acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV e outros - Alteração salarial e o

    Acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e

11. BTE2026-07-08

    Acordo coletivo entre a AVEIPORT - Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.da e outras e o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro - Alteração salarial e outras e texto

    Acordo coletivo entre a AVEIPORT - Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.da e

12. BTE2026-06-29

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE e outro - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e

13. BTE2026-06-22

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria - APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria - APIO e

14. BTE2026-06-15

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias - ANF e o SINPROFARM - Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia (quadro farmacêutico)

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias - ANF e o SINPROFARM

15. BTE2026-06-15

    Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML

16. BTE2026-06-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 30/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Conceição e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

    Acordo coletivo de trabalho n.º 30/2026 - Acordo coletivo de empregador público

17. BTE2026-06-08

    Contrato coletivo entre a ANIECA - Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS - Revisão global

    Contrato coletivo entre a ANIECA - Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel

18. TRE2026-06-02

    419/23.9T8GDL.E2

    Relator: ANA PESSOA

    Sumário: 1. “A emissão e apresentação-entrega de fatura (ou fatura-recibo

    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • PAGAMENTO
    • FACTURA COMERCIAL
19. BTE2026-05-29

    Acordo de empresa entre a Prysmian Celcat, SA e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI - Alteração salarial e outras/texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Prysmian Celcat, SA e o Sindicato das

20. BTE2026-05-22

    Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Conces

    Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos