85 resultados

1. BTE2026-08-08

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Vieira do Minho e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público

2. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

3. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

4. DR-I2026-08-05

   Portaria n.º 325-B/2026/1

   Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e

5. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos

6. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

7. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de entidades com Fins Públicos - SINTAP - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

8. BTE2026-07-22

   Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE

9. DR-I2026-07-20

   Lei n.º 32/2026

   Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º

10. BTE2026-07-15

    Contrato coletivo entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alime

    Contrato coletivo entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e

11. BTE2026-07-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 37/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Cortiçadas de Lavre e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Region

    Acordo coletivo de trabalho n.º 37/2026 - Acordo coletivo de empregador público

12. BTE2026-07-15

    Contrato coletivo entre a FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE e outro - Revisão global

    Contrato coletivo entre a FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de

13. BTE2026-07-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 39/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Vale de Vargo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Em

    Acordo coletivo de trabalho n.º 39/2026 - Acordo coletivo de empregador público

14. BTE2026-07-15

    Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulos

    Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e

15. BTE2026-07-15

    Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

    Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o

16. BTE2026-07-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 38/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Rio de Moinhos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, E

    Acordo coletivo de trabalho n.º 38/2026 - Acordo coletivo de empregador público

17. BTE2026-07-15

    Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins

    Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e

18. BTE2026-07-08

    Acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV e outros - Alteração salarial e o

    Acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e

19. BTE2026-07-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

20. BTE2026-07-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS