TRG
1125/25.5T8PTL.-A.G1
Relator: AUSENDA GONÇALVES
1. A prestação de cuidados centrados na pessoa, com reconhecimento da sua
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Relator: AUSENDA GONÇALVES
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Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 409/2026 Processo n.º 595/2026 Plenário Relatora: Conselheira Mariana Canotilho
IMI; aplicação da taxa agravada sobre terrenos para construção prevista no artigo
Relator: JOSÉ LINO ALVOEIRO
I - Tendo sido integralmente garantido o princípio do contraditório, com a prévia
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
I - Estando em causa a reparação de um acidente de trabalho o
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- O recorrente que pretenda impugnar a matéria de facto, tem de
Relator: ELISABETE ALVES
1. A existir insuficiência da fundamentação da matéria de facto relativamente a
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A garantia prevista no artigo 921.º do CPCiv. é uma
Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
i) Os concretos pontos de facto considerados incorretamente julgados pelo recorrente integram
Relator: LÍGIA VENADE
I Cabe ao recorrente que impugna a matéria de facto contrapor à
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- não se verifica omissão no rol dos factos provados se o facto
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
Tratando-se de um negócio formal (ou seja, sujeito por lei a
Relator: SANDRA FERREIRA
1. O legislador atribuiu competência à autoridade administrativa para o processamento e
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
O requerimento de arresto deve alegar factos de onde resulte que se
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
IRC – Correção efetuada ao abrigo do artigo 64.º do CIRC
ACÓRDÃO Nº 408/2026 Processo n.º 22/2026 Plenário I. Relatório 1. Nos