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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência23
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Legislação (DR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Tribunal Constitucional1

    Tribunal

    • TRE8
    • CAAD-T8
    • TRC8
    • TRG7
    • DR-I2
    • AT-IV1
    • TCONST1

    Ano

    • ← todos
    • 202635

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • NULIDADE2
    • ÓNUS DO RECORRENTE2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
    • CASAMENTO1
    • CO-AUTORIA1
    • SERVIDÕES NÃO APARENTES1
    • CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO DA ILICITUDE1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • Inversão de sujeito passivo1
    • CONSTITUCIONALIDADE DA REPARAÇÃO COM CUSTO SUPORTADO PELO AGENTE1
    • OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO1
    • MOVIMENTAÇÂO DE TERRAS1
    • GESTÃO DEMOCRÁTICA DA COOPERATIVA1
    • Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por sujeito passivo pessoa singular1
    • COMPRA E VENDA1
    • CANDIDATO A ELEIÇÃO DE ÓRGÃO SOCIAL OU ESTATUÁRIO1
    • IVA – Liquidação adicional1
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO1
    • Investimento Inicial1
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
    • indedutibilidade fiscal de provisão1
    • FUNDAMENTOS LEGAIS DE ANULAÇÃO1