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  • Serviço docente6
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    Fonte

    • Legislação (DR)60
    • Jurisprudência29
    • Tribunal Constitucional8
    • Trabalho — BTE8
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • DR-I60
    • TCAS9
    • BTE8
    • TCONST8
    • TRC7
    • TRG6
    • TRE6
    • AT-IV5
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2026110

    Descritor

    • ← todos
    • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • DOCENTE2
    • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO2
    • PERIGO2
    • LEI N.º 55-A/20101
    • METADADOS1
    • FALTA INTERESSE AGIR1
    • Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos de dupla tributação, Cursos EFA e FMC1
    • CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA1
    • DIUTURNIDADES1
    • ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO1
    • CONVOLAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM1
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS1
    • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA1
    • PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA1
    • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO1
    • RECURSO DA MATÉRIA FACTO1
    • DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL1
    • DADOS DE BASE1
    • HIERARQUIA1