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  • Velocidade adequada1
  • Causalidade adequada36
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  • Apuramento velocidade1
  • Excesso velocidade1

    Fonte

    • Jurisprudência117
    • Legislação (DR)20
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Tribunal Constitucional8
    • Trabalho — BTE8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE47
    • TRG40
    • TRC30
    • DR-I20
    • CAAD-T8
    • BTE8
    • TCONST8
    • AT-IV2
    • UE1
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026166

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • DANO BIOLÓGICO17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • EQUIDADE7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • NULIDADE4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • CRIME DE HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA3
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2
    • PRIVAÇÃO DE USO2
    • CADUCIDADE2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • DEFEITOS2
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE DA INTEGRIDADE FÍSICO-PSÍQUICA2
    • CULPA DO LESADO2