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Nada encontrado para “PATRIMONIO ARTISTICO”.

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  • Inventariação do patrimonio artistico1
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  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio arqueologico4
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Legislação (DR)46
    • Jurisprudência25
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Trabalho — BTE11
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Tribunal Constitucional1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I46
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    • TRG15
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    • TRC4
    • AT-IV2
    • PGR-CC1
    • TCONST1

    Ano

    • ← todos
    • 2026103

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • DANO BIOLÓGICO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • Aplicação do regime do Residente Fiscal Não Habitual3
    • PROVA PERICIAL3
    • Residente Fiscal Não Habitual3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • DIREITOS DE PERSONALIDADE2
    • FACTOS CONCLUSIVOS2
    • Art.ºs 16.º e 72.º, n.º 10 do CIRS2
    • NE BIS IN IDEM2
    • IRS2
    • Inscrição como Residente Não Habitual (RNH)2
    • NULIDADE2
    • COLISÃO DE DIREITOS2
    • IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • Tributação de Direitos de Autor1
    • IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição1
    • EMISSÕES1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
    • USUCAPIÃO1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1