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Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

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  • Interesses coletivos2
  • Interesse coletivo2
  • Interesse colectivo2
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

    • Jurisprudência450
    • Arbitragem (CAAD)350
    • Trabalho — BTE192
    • Legislação (DR)187
    • Tribunal Constitucional119
    • Fiscal — vinculativas (AT)39
    • Direito da UE7
    • Proteção de dados5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T347
    • BTE192
    • DR-I187
    • TRE180
    • TRG145
    • TRC122
    • TCONST119
    • AT-IV39
    • UE7
    • CNPD5
    • TCAS3
    • CAAD-A3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20261350

    Descritor

    • ← todos
    • IRC83
    • Retenção na fonte24
    • retenção na fonte22
    • liberdade de circulação de capitais21
    • IRS19
    • artigo 63.º do TFUE18
    • distribuição de dividendos17
    • OIC17
    • Violação do Direito da União Europeia16
    • ÓNUS DA PROVA13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • IVA12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • Liberdade de circulação de capitais11
    • PROVA PROIBIDA9
    • NULIDADE9
    • Organismo de investimento colectivo9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • Juros indemnizatórios8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
    • Livre Circulação de Capitais8
    • PARQUE DE ESTACIONAMENTO8
    • Benefício fiscal8