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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência324
    • Arbitragem (CAAD)44
    • Trabalho — BTE36
    • Tribunal Constitucional24
    • Legislação (DR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRE123
    • TRG110
    • TRC91
    • CAAD-T43
    • BTE36
    • TCONST24
    • DR-I6
    • AT-IV3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2026437

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • INDEFERIMENTO LIMINAR7
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • DANO BIOLÓGICO6
    • IRC6
    • EQUIDADE6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • PRESCRIÇÃO6
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA6
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • PRESSUPOSTOS5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO4
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS4
    • PERIGO4