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Talvez procure por

  • Incentivos1
  • Plano de incentivos1
  • Incentivos financeiros4
  • Irc – incentivo fiscal1
  • Incentivo financeiro1
  • Iapmei; incentivos financeiros1

    Fonte

    • Legislação (DR)125
    • Arbitragem (CAAD)93
    • Jurisprudência64
    • Fiscal — vinculativas (AT)38
    • Tribunal Constitucional29
    • Trabalho — BTE10
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I125
    • CAAD-T93
    • AT-IV38
    • TRE30
    • TCONST29
    • TRG17
    • TRC16
    • BTE10
    • UE4
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026364

    Descritor

    • ← todos
    • IRS Jovem13
    • IRC11
    • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual10
    • PARQUE DE ESTACIONAMENTO8
    • RFAI7
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA7
    • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS7
    • IRS6
    • Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)5
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE4
    • INDEFERIMENTO LIMINAR4
    • ESTAFETA4
    • Investimento inicial4
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO4
    • Criação de postos de trabalho3
    • Mais-valias3
    • CÂMARA MUNICIPAL3
    • COMPETÊNCIA3
    • IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA- Empreitada de reabilitação urbana3
    • Aplicação do regime do Residente Fiscal Não Habitual3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • IRC – RFAI3
    • PLATAFORMA DIGITAL3
    • ARU e ORU3
    • ARECT3