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Nada encontrado para “DADOS PESSOAIS INFORMATIZADOS”.

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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)8
    • Legislação (DR)6
    • Jurisprudência2
    • Trabalho — BTE1

    Tribunal

    • CAAD-T8
    • DR-I6
    • TRE2
    • BTE1

    Ano

    • ← todos
    • 202617

    Descritor

    • ← todos
    • 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n.º 3 do 45.º da LGT – Afetação de embarcação à atividade económica1
    • LOCALIZAÇÃO CELULAR CONSERVADA1
    • PRESUNÇÕES1
    • IRC/IVA – Arts1
    • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO1
    • ESTABELECIMENTO DE DIVERSÃO NOTURNA1
    • direito à dedução em sede de IVA1
    • PROVAS VÁLIDAS1
    • IRS1
    • e caducidade do direito à liquidação1
    • CITAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA1
    • Artigo 90.º, n.º 1, alínea b), do Código do IRC1
    • METADADOS1
    • IRC – SIFIDE – Cláusula Geral Anti-Abuso1
    • IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente1
    • IRC - Despesas não documentadas1
    • IMAGENS DO SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA1
    • dedutibilidade de gastos para efeitos de IRC1
    • Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal1
    • RFAI – Litispendência e caso julgado – Ónus de prova1
    • IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do estabelecimento1
    • DEPÓSITO1