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  • Leasing imobiliário1

    Fonte

    • Jurisprudência23
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Legislação (DR)3
    • Tribunal Constitucional2
    • Trabalho — BTE1

    Tribunal

    • CAAD-T18
    • TRE10
    • TRC8
    • AT-IV7
    • TRG4
    • DR-I3
    • TCONST2
    • TCAS1
    • BTE1

    Ano

    • ← todos
    • 202654

    Descritor

    • ← todos
    • 23.º e 98.º, n.º 2 do CIVA e 74.º da LGT2
    • Erro de direito – Alteração retroativa do método de dedução parcial2
    • PENHORA2
    • Ónus da prova – Arts2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • IVA – Direito à dedução2
    • IVA2
    • ARRESTO2
    • PACTO DE PREENCHIMENTO2
    • PAGAMENTO1
    • QUESTÕES NOVAS1
    • JUSTO RECEIO1
    • CONSTRUÇÃO PARTE EM TERRENO PRÓPRIO1
    • Refaturação de seguro1
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO1
    • LIQUIDAÇÃO PRÉVIA1
    • HIPOTECA1
    • BOA FÉ1
    • DIVÓRCIO1
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
    • atividade de aluguer de veículos automóveis sem condutor (rent-a-car)1
    • CONDENAÇÃO EM QUANTIA CERTA1
    • SUB-ROGAÇÃO1
    • caso julgado1
    • AÇÃO PARA ANULAÇÃO DE PARTILHA SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO1