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Nada encontrado para “AUTOMATICIDADE”.

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  • Automaticidade1
  • Não automaticidade1
  • Autoridade14
  • Caducidade automática1
  • Atipicidade9
  • Princípio da não automaticidade das penas1

    Fonte

    • Jurisprudência662
    • Arbitragem (CAAD)470
    • Trabalho — BTE148
    • Legislação (DR)118
    • Tribunal Constitucional98
    • Fiscal — vinculativas (AT)43
    • Proteção de dados8
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T469
    • TRE242
    • TRG214
    • TRC190
    • BTE148
    • DR-I118
    • TCONST98
    • AT-IV43
    • TCAS12
    • CNPD8
    • UE6
    • TCAN4
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20261554

    Descritor

    • ← todos
    • IRC94
    • IRS44
    • Retenção na fonte25
    • liberdade de circulação de capitais24
    • retenção na fonte24
    • IVA23
    • artigo 63.º do TFUE20
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • ÓNUS DA PROVA20
    • distribuição de dividendos19
    • OIC18
    • Violação do Direito da União Europeia18
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • PERSI13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • INDEFERIMENTO LIMINAR12
    • PRESCRIÇÃO12
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
    • Organismo de investimento colectivo11
    • MAIOR ACOMPANHADO10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • REQUISITOS10
    • ABUSO DE DIREITO10