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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
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  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Jurisprudência206
    • Trabalho — BTE41
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Tribunal Constitucional29
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG79
    • TRE67
    • TRC59
    • BTE41
    • CAAD-T30
    • TCONST29
    • DR-I9
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2026316

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • PROVA PROIBIDA7
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • PRESSUPOSTOS6
    • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP5
    • IRC5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • CRIME CONTINUADO4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • CONTRATO DE EMPREITADA4
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • CO-AUTORIA3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO3
    • PERFECTIBILIZAÇÃO DO TIPO LEGAL DE CRIME3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3