Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PESSOAS COLECTIVAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Responsabilidade pessoas colectivas1
  • Responsabilidade das pessoas colectivas4
  • Responsabilidade pessoa colectiva1
  • Responsabilidade penal das pessoas colectivas1
  • Responsabilidade da pessoa colectiva8
  • Responsabilidade das pessoas coletivas2

    Fonte

    • Jurisprudência245
    • Arbitragem (CAAD)104
    • Trabalho — BTE38
    • Tribunal Constitucional18
    • Legislação (DR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T102
    • TRE98
    • TRG80
    • TRC66
    • BTE38
    • TCONST18
    • DR-I7
    • CAAD-A2
    • TC-CONF1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2026413

    Descritor

    • ← todos
    • IRC31
    • Retenção na fonte10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • Violação do Direito da União Europeia9
    • Organismo de investimento colectivo8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO6
    • Retenção na Fonte6
    • EXECUÇÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • retenção na fonte5
    • Livre Circulação de Capitais5
    • Fundos de Investimento Não-Residentes5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP5
    • liberdade de circulação de capitais4
    • INSOLVÊNCIA4
    • DECISÃO SURPRESA4
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA4
    • LEGITIMIDADE4
    • INDEFERIMENTO LIMINAR4