Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência647
    • Arbitragem (CAAD)319
    • Tribunal Constitucional263
    • Trabalho — BTE70
    • Legislação (DR)67
    • Fiscal — vinculativas (AT)40
    • Proteção de dados12
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T319
    • TCONST263
    • TRE240
    • TRG234
    • TRC171
    • BTE70
    • DR-I67
    • AT-IV40
    • CNPD12
    • UE5
    • TCAS1
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 20261424

    Descritor

    • ← todos
    • IRC71
    • IRS22
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • retenção na fonte19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA18
    • liberdade de circulação de capitais17
    • artigo 63.º do TFUE17
    • OIC17
    • MAIOR ACOMPANHADO16
    • IVA16
    • Retenção na fonte16
    • distribuição de dividendos15
    • NULIDADE14
    • PRESSUPOSTOS13
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • DANO BIOLÓGICO12
    • Violação do Direito da União Europeia12
    • ABUSO DE DIREITO11
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • Liberdade de circulação de capitais9