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  • Articulados35
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  • Número de articulados1
  • Entrega dos articulados1
  • Articulados admissíveis1

    Fonte

    • Jurisprudência1054
    • Arbitragem (CAAD)250
    • Tribunal Constitucional145
    • Legislação (DR)117
    • Trabalho — BTE32
    • Fiscal — vinculativas (AT)18
    • Proteção de dados6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG382
    • TRE378
    • TRC266
    • CAAD-T243
    • TCONST145
    • DR-I117
    • BTE32
    • TCAS18
    • AT-IV18
    • TCAN10
    • CAAD-A7
    • CNPD6
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20261623

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA41
    • IRC37
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • INDEMNIZAÇÃO31
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • IRS25
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
    • CONTRATO DE EMPREITADA21
    • NULIDADE20
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL20
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • CAUSA DE PEDIR19
    • EMBARGOS DE EXECUTADO17
    • ABUSO DE DIREITO17
    • PRESCRIÇÃO17
    • TÍTULO EXECUTIVO16
    • USUCAPIÃO16
    • INDEFERIMENTO LIMINAR16
    • DANO BIOLÓGICO15
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO14
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
    • MAIOR ACOMPANHADO14
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14