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Nada encontrado para “APTIDÃO DOS FUNDAMENTOS”.

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  • Aptidão dos fundamentos1
  • Certidão de fundamentos2
  • Fundamentação dos actos1
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  • Fundamentos dos embargos3

    Fonte

    • Jurisprudência251
    • Trabalho — BTE83
    • Tribunal Constitucional58
    • Arbitragem (CAAD)43
    • Legislação (DR)34
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG92
    • BTE83
    • TRC83
    • TRE76
    • TCONST58
    • CAAD-T42
    • DR-I34
    • AT-IV2
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2026472

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA14
    • CONTRATO DE EMPREITADA14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • IRC5
    • NULIDADE5
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO5
    • EMPREITADA5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
    • MAIOR ACOMPANHADO4
    • MORA4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • REQUISITOS4
    • DEFEITOS DA OBRA4
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO4
    • BOA FÉ4