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  • Unidade sindical1
  • Direito exercício actividade sindical1

    Fonte

    • Trabalho — BTE50
    • Jurisprudência12
    • Legislação (DR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Tribunal Constitucional1

    Tribunal

    • BTE50
    • TRE7
    • DR-I5
    • TRC3
    • TRG2
    • AT-IV1
    • TCONST1

    Ano

    • ← todos
    • 202669

    Descritor

    • ← todos
    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO3
    • SUBSÍDIO DE TURNO1
    • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO1
    • MISERICÓRDIAS1
    • PRINCIPIO DA NÃO RETROATIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS ACT1
    • CATEGORIA PROFISSIONAL1
    • MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • HOSPITAL INTEGRADO NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
    • SALÁRIO1
    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
    • ELEMENTO SUBJECTIVO DA INFRACÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONCORRÊNCIA ENTRE PORTARIAS DE EXTENSÃO1
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
    • DIUTURNIDADE1
    • CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO1
    • ALTERAÇÃO1
    • INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA1
    • Associação de pais1
    • DEVER DE LEALDADE1
    • ABONO PARA FALHAS1
    • MAIOR ACOMPANHADO1