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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência186
    • Trabalho — BTE33
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Tribunal Constitucional16
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG74
    • TRE61
    • TRC51
    • BTE33
    • CAAD-T30
    • TCONST16
    • DR-I7
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026273

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • PROVA PROIBIDA7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • PRESSUPOSTOS6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • IRC5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • CONTRATO DE EMPREITADA4
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • CRIME CONTINUADO4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • PERFECTIBILIZAÇÃO DO TIPO LEGAL DE CRIME3
    • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA3
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • ÓNUS DO RECORRENTE3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3