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  • Consulta dos autos1
  • Morosidade dos autos1

    Fonte

    • Jurisprudência593
    • Tribunal Constitucional98
    • Arbitragem (CAAD)70
    • Legislação (DR)50
    • Trabalho — BTE38
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE229
    • TRG225
    • TRC132
    • TCONST98
    • CAAD-T70
    • DR-I50
    • BTE38
    • TCAN5
    • TCAS2
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026851

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO23
    • ÓNUS DA PROVA23
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • CONTRATO DE EMPREITADA17
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • IRC15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • DANO BIOLÓGICO14
    • INDEFERIMENTO LIMINAR14
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA11
    • REQUISITOS10
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • PROVA PERICIAL9
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO7
    • ESTAFETA7
    • DEFEITOS DA OBRA7
    • NULIDADE7
    • USUCAPIÃO7