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  • Foro pessoal1
  • Pessoal22
  • Lei pessoal13
  • Bem pessoal2
  • Acto pessoal6
  • Prova pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência144
    • Tribunal Constitucional13
    • Trabalho — BTE10
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Legislação (DR)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG56
    • TRE46
    • TRC42
    • TCONST13
    • BTE10
    • CAAD-T5
    • DR-I4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026177

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • PROVA PROIBIDA6
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • MAIOR ACOMPANHADO4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • USUCAPIÃO4
    • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • POSSE3
    • PROVA PERICIAL3
    • ESCUSA3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • DEVER DE INFORMAÇÃO3
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • PROVA DOCUMENTAL2