Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTRANGEIROS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estrangeiros41
  • Estrangeiro148
  • Estrangeiros; sef1
  • Estrangeira1
  • Estado estrangeiro5
  • Bem estrangeiro1

    Fonte

    • Jurisprudência355
    • Legislação (DR)288
    • Arbitragem (CAAD)257
    • Trabalho — BTE118
    • Fiscal — vinculativas (AT)33
    • Tribunal Constitucional26
    • Proteção de dados2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I288
    • CAAD-T256
    • BTE118
    • TCAN103
    • TRE101
    • TRG80
    • TRC56
    • AT-IV33
    • TCONST26
    • TCAS15
    • CNPD2
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20261080

    Descritor

    • ← todos
    • IRC61
    • ESTRANGEIRO54
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA38
    • INDICAÇÃO SIS35
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA; ESTRANGEIRO; INDICAÇÃO SIS29
    • IRS25
    • retenção na fonte18
    • Retenção na fonte18
    • liberdade de circulação de capitais18
    • artigo 63.º do TFUE17
    • OIC15
    • MAIOR ACOMPANHADO14
    • distribuição de dividendos14
    • ASILO OU PROTECÇÃO SUBSIDIÁRIA13
    • ACTO DE CONTEÚDO NEGATIVO COM EFEITOS POSITIVOS10
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10
    • Violação do Direito da União Europeia10
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA; ESTRANGEIRO8
    • Retenção na Fonte7
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL7
    • ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL7
    • INDEFERIMENTO LIMINAR7
    • Liberdade de circulação de capitais6
    • Juros indemnizatórios6
    • ARRESTO6