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Nada encontrado para “ARGUIDO TOXICODEPENDENTE”.

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Talvez procure por

  • Arguido toxicodependente2
  • Toxicodependente5
  • Toxicodependência do agente1
  • Tratamento de toxicodependente2
  • Internamento de toxicodependente1
  • Toxicodependência2

    Fonte

    • Jurisprudência8
    • Tribunal Constitucional1

    Tribunal

    • TRE4
    • TRC2
    • TRG2
    • TCONST1

    Ano

    • ← todos
    • 20269

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • INVERSÃO DA POSIÇÃO DAS PERSONAGENS DO PROCESSO1
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO1
    • PELA ENTIDADE QUE TEM DE DECIDIR1
    • CRIME DE BURLA1
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO1
    • VÍCIO DO ARTIGO 410º Nº 2 ALÍNEA A) DO CPP1
    • CRIMES EXAURIDOS1
    • NEGAÇÃO DOS FACTOS PELO ARGUIDO EM JULGAMENTO1
    • BRUXARIA1
    • VALORAÇÃO1
    • INEXISTÊNCIA DE MEIO ASTUCIOSO1
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • MOMENTO PRÓPRIO PARA A JUNÇÃO1
    • DECLARAÇÃO DE INIMPUTABILIDADE1
    • EFEITO DO CASO JULGADO MATERIAL1
    • CORRECÇÃO DA SENTENÇA AO ABRIGO DO ARTIGO 380º DO CPP1
    • PRESSUPOSTOS1
    • DISPONIBILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DO JULGAMENTO1
    • NEXO DE IMPUTAÇÃO DO ENGANO À CONDUTA DO AGENTE1
    • DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO1
    • REINCIDÊNCIA1
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA1
    • MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL1