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  • Prosseguimento2
  • Prosseguimento da ação2
  • Prosseguimento do procedimento1
  • Prosseguimento do processo17
  • Prosseguimento dos autos6
  • Prosseguimento da execução9

    Fonte

    • Jurisprudência1219
    • Arbitragem (CAAD)317
    • Tribunal Constitucional211
    • Legislação (DR)110
    • Trabalho — BTE66
    • Fiscal — vinculativas (AT)51
    • Proteção de dados7
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE453
    • TRG404
    • TRC322
    • CAAD-T312
    • TCONST211
    • DR-I110
    • BTE66
    • AT-IV51
    • TCAN20
    • TCAS20
    • CNPD7
    • CAAD-A5
    • UE4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20261986

    Descritor

    • ← todos
    • IRC65
    • INDEFERIMENTO LIMINAR31
    • PRESCRIÇÃO30
    • EMBARGOS DE EXECUTADO30
    • ÓNUS DA PROVA30
    • NULIDADE29
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • EXECUÇÃO28
    • TÍTULO EXECUTIVO28
    • IRS25
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • liberdade de circulação de capitais20
    • INSOLVÊNCIA20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • retenção na fonte20
    • CASO JULGADO20
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • PERSI18
    • CAUSA DE PEDIR18
    • distribuição de dividendos17
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL17
    • artigo 63.º do TFUE17
    • OIC17
    • IVA16