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Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência335
    • Tribunal Constitucional68
    • Arbitragem (CAAD)47
    • Trabalho — BTE17
    • Legislação (DR)11
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRG120
    • TRE109
    • TRC106
    • TCONST68
    • CAAD-T46
    • BTE17
    • DR-I11
    • UE2
    • CAAD-A1
    • CNPD1
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2026483

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • CASO JULGADO FORMAL8
    • PRESSUPOSTOS8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • IRC7
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • VÍCIO DO ARTIGO 410º Nº 2 ALÍNEA A) DO CPP6
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • INDEFERIMENTO LIMINAR6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA5
    • MAIOR ACOMPANHADO5
    • PRESCRIÇÃO5
    • NULIDADE5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • IRS4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • USUCAPIÃO4
    • CAUSA DE PEDIR4
    • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA4