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Nada encontrado para “INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARCIAL”.

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    Fonte

    • Jurisprudência156
    • Trabalho — BTE58
    • Legislação (DR)9
    • Tribunal Constitucional8
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE64
    • BTE58
    • TRG56
    • TRC35
    • DR-I9
    • TCONST8
    • CAAD-T5
    • UE1
    • PGR-CC1
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2026239

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO38
    • DANO BIOLÓGICO21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • 58
    • EQUIDADE8
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 18
    • ÓNUS DA PROVA7
    • INCONSTITUCIONALIDADE5
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • MAIOR ACOMPANHADO4
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL4
    • AGRAVAMENTO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO4
    • JUNTA MÉDICA4
    • ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • HOMOLOGAÇÃO3
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA3
    • CADUCIDADE3
    • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO3
    • DANOS PATRIMONIAIS3