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Nada encontrado para “VALOR DA MERCADORIA”.

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  • Valor da mercadoria1
  • Valor de mercado15
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  • Valor aduaneiro de mercadoria1
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    Fonte

    • Jurisprudência152
    • Arbitragem (CAAD)101
    • Trabalho — BTE50
    • Legislação (DR)38
    • Fiscal — vinculativas (AT)20
    • Tribunal Constitucional4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T100
    • TRE55
    • TRG54
    • BTE50
    • TRC40
    • DR-I38
    • AT-IV20
    • TCONST4
    • TCAS3
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2026366

    Descritor

    • ← todos
    • IRC15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • IVA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • ESTAFETA5
    • DANO BIOLÓGICO4
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • RFAI4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • ACIDENTE3
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
    • TRABALHO SUPLEMENTAR3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
    • ARECT3
    • NULIDADE3
    • ÓNUS DO RECORRENTE3