9 resultados nos descritores e sumários · 256 no texto integral
Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO
custos ou perdas os que comprovadamente forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora, destacando-se, nomeadamente, como custos ... encargos financeiros III - São proveitos ou ganhos os derivados de operações de qualquer natureza, em consequência de uma ação normal ou ocasional, básica ou meramente acessória, designadamente os resultantes
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
lucros imputados no exercício em que o direito aos mesmos ocorreu; IX - Os proveitos ou ganhos e os custos ou perdas, assim como quaisquer outras variações patrimoniais decorrentes dos investimentos ... especialização dos exercícios do qual resulta a regra da imputação dos proveitos e dos custos, ganhos ou perdas, assim como das outras componentes positivas ou negativas do lucro tributável
Relator: ISABEL SILVA
negativa do rendimento tributável, são aqueles que, comprovadamente são indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora (art. 23º do CIRC). V) No que tange ... através da evidenciação de indícios sólidos da sua dispensabilidade “para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora
Relator: PAULO MOURA
não sendo considerados empréstimos. IV - Os suprimentos não são um meio de realizar proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora, mas um empréstimo dos sócios ou acionistas
Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO
aferir da respetiva indispensabilidade de um gasto para “… a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – art. 23.º do CIRC
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
Constitui prejuízo fiscal o saldo negativo entre os proveitos ou ganhos e demais variações patrimoniais positivas e os custos ou perdas e demais variações patrimoniais negativas susceptíveis de concorrer para
Relator: PAULA MOURA TEIXEIRA (Por vencimento)
consideradas custos ou perdas os que comprovadamente forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos, as indemnizações resultantes de eventos cujo risco seja segurável, não são dedutíveis para efeitos
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
evidenciação de indícios sólidos e consistentes da sua dispensabilidade “para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
I - Ainda que se esteja perante um modus operandi simples, com recurso