12 resultados nos descritores e sumários · 504 no texto integral
Relator: ILDA CÔCO
sentido daquela decisão. III- No concurso de contratação inicial, são ordenados na 1.ª prioridade os docentes que reúnam as condições de renovação do contrato a termo resolutivo certo ... 2013/2014 e, assim, o pressuposto de que dependia a sua ordenação na 1.ª prioridade
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
extremamente grave, e a integridade física, emocional e psicológica dos alunos deve ser uma prioridade absoluta; Além disso, a ética profissional, a segurança dos alunos e a manutenção da confiança ... funções docentes e não docentes”, pois, em casos como este, reitera-se, a prioridade tem de ser a proteção das crianças e adolescentes; Portanto, um docente que tenha abusado sexualmente
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
graduação, se entender que esta(s) não existe(m) ou não tem (têm) a prioridade que o credor lhes atribui.. 2. Se a executada/reclamada confessou expressamente os créditos
Relator: JOSÉ CRAVO
posteriormente reclamado) e refaz-se a graduação que constava da anterior sentença, consoante a prioridade da respectiva garantia ou privilégio
Relator: SANDRA FERREIRA
normas gerais sobre trabalhos temporários em altura, estabelecendo que nestes o empregador deve dar prioridade a medidas de proteção colectiva em relação a medidas de proteção e que contém normas
Relator: SARA REIS MARQUES
normas gerais sobre trabalhos temporários em altura, estabelecendo que nestes o empregador deve dar prioridade a medidas de proteção colectiva em relação a medidas de proteção e que contém normas
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
arbitrais para decidirem sobre a sua própria competência, na sua acepção negativa, impõe a prioridade do tribunal arbitral no julgamento da sua própria competência, obrigando os tribunais estaduais a absterem
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
verdade, ficando os seus efeitos reduzidos à oponibilidade do facto perante terceiros e à prioridade que dele decorre
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
sucessão, serão chamados à titularidade das relações jurídicas do falecido aqueles que gozam de prioridade na hierarquia dos sucessíveis, desde que tenham a necessária capacidade. (Sumário elaborado pelo Relator
Relator: JORGE ANTUNES
constituídos em consequência de outro serviço judicial já marcado de natureza urgente e com prioridade sobre a audiência em curso, deve o respetivo motivo ficar consignado em ata, identificando
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
exequendo, garantido pela penhora, beneficia, em relação ao crédito reclamado garantido por hipoteca, de prioridade do registo, a graduação entre estes e o crédito reclamado pela Segurança Social
funcionamento da União dos Mercados de Capitais (UMC) estão entre as principais prioridades políticas da União. Nesse contexto, é fundamental eliminar os obstáculos ao investimento transfronteiriço e, ao mesmo tempo