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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência27
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Tribunal Constitucional1

    Tribunal

    • TRE10
    • TRG9
    • TRC8
    • CAAD-T7
    • AT-IV2
    • TCONST1

    Ano

    • ← todos
    • 202537

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA3
    • SEGUNDA PERÍCIA2
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO2
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO2
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA2
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA2
    • REGISTO PREDIAL2
    • DEFEITOS DA OBRA2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL2
    • EMPREITADA2
    • PERÍCIA2
    • EMPREITADA DE CONSUMO1
    • VÍCIO DE FORMA1
    • IVA – Localização das operações - Prestação de serviços relacionadas com imóvel sito no território nacional – Regra da inversão do sujeito passivo1
    • PLANIFICAÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO1
    • SERVIDÃO DE VISTAS1
    • CONFLITO DE INTERESSES1
    • GARANTIA REFERENTE A IMÓVEIS1
    • PAGAMENTO DO PREÇO1
    • DÚVIDA SOBRE A REALIDADE DE UM FACTO1
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
    • USUCAPIÃO1
    • COMPENSAÇÃO BANCÁRIA1
    • Enquadramento de serviços de construção civil1