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Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

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  • Interesses coletivos2
  • Interesse coletivo2
  • Interesse colectivo2
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

    • Jurisprudência770
    • Arbitragem (CAAD)705
    • Tribunal Constitucional244
    • Legislação (DR)190
    • Fiscal — vinculativas (AT)80
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE8
    • Proteção de dados5

    Tribunal

    • CAAD-T698
    • TRE283
    • TRG270
    • TCONST244
    • TRC212
    • DR-I190
    • AT-IV80
    • PGR-CC10
    • UE8
    • CAAD-A7
    • CNPD5
    • TCAS3
    • TCAN1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20252012

    Descritor

    • ← todos
    • IRC113
    • ÓNUS DA PROVA27
    • retenção na fonte24
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)21
    • COMPETÊNCIA MATERIAL19
    • Liberdade de circulação de capitais19
    • ABUSO DE DIREITO19
    • Competência dos tribunais arbitrais19
    • liberdade de circulação de capitais18
    • IRS18
    • ESTAFETA18
    • OIC18
    • Violação do Direito da União Europeia18
    • ARECT17
    • distribuição de dividendos17
    • NULIDADE17
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • PLATAFORMA DIGITAL17
    • artigo 63.º do TFUE16
    • IVA16
    • Retenção na fonte16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
    • Ineptidão da petição14