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Nada encontrado para “DESCONTINUIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Descontinuidade temporal1
  • Regime de descontinuidade1
  • Continuidade4
  • Contagem de tempo - antiguidade1
  • Continuidade de fabrico1
  • Simultaneidade temporal1

    Fonte

    • Jurisprudência27
    • Tribunal Constitucional15
    • Legislação (DR)4
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TCONST15
    • TRE9
    • TRC9
    • TRG8
    • DR-I4
    • CAAD-T3
    • UE2
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 202552

    Descritor

    • ← todos
    • EQUIDADE5
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • DANO BIOLÓGICO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • DANO MORTE2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • Princípio da territorialidade (artigo 4.º do CIS)1
    • COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MP1
    • INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 414.º1
    • IRC – Propriedade de Investimento - Desreconhecimento1
    • FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO1
    • NÃO PREVISÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS1
    • PERDA RELEVANTE DE CAPACIDADE FUNCIONAL1
    • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA1
    • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ESPÉCIE E MEDIDA DA PENA1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E LABORAL1
    • ADMISSIBILIDADE DE INSTRUÇÃO1
    • CAMINHO PÚBLICO1
    • AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO ARGUIDO DA AUDIÊNCIA1
    • PARTICIPAÇÃO DE ACIDENTE DE VIAÇÃO1