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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência508
    • Arbitragem (CAAD)89
    • Tribunal Constitucional47
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG196
    • TRE180
    • TRC128
    • CAAD-T89
    • TCONST47
    • AT-IV10
    • DR-I8
    • TCAS4
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2025666

    Descritor

    • ← todos
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
    • ÓNUS DA PROVA19
    • INSOLVÊNCIA15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • INDEFERIMENTO LIMINAR13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL13
    • NULIDADE12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • REQUISITOS11
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • PRESSUPOSTOS8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA7
    • DANO BIOLÓGICO7
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7
    • NULIDADE DE SENTENÇA7
    • ERRO DE JULGAMENTO6
    • COMUNICAÇÃO6
    • EQUIDADE6
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE6