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Nada encontrado para “ACTIVIDADE INDUSTRIAL”.

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Talvez procure por

  • Actividade industrial4
  • Ctividade industrial1
  • Atividade industrial1
  • Exercício da actividade industrial1
  • Unidade industrial3
  • Imóvel destinado a actividade industrial1

    Fonte

    • Jurisprudência155
    • Arbitragem (CAAD)129
    • Tribunal Constitucional17
    • Fiscal — vinculativas (AT)17
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • CAAD-T129
    • TRG62
    • TRE55
    • TRC37
    • TCONST17
    • AT-IV17
    • DR-I3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2025321

    Descritor

    • ← todos
    • IRC34
    • ÓNUS DA PROVA9
    • Derrama Municipal7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • REQUISITOS7
    • Derrama municipal6
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • Rendimentos obtidos fora de Portugal5
    • Rendimentos obtidos no estrangeiro5
    • IVA5
    • NULIDADE5
    • POSSE4
    • ESTABELECIMENTO COMERCIAL4
    • Não incidência4
    • derrama municipal4
    • MEDIDA DA PENA4
    • Princípio da igualdade4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • USUCAPIÃO4
    • EMBARGOS DE TERCEIRO4
    • CASO JULGADO3
    • PLATAFORMA DIGITAL3
    • Derrama regional3
    • Isenção3
    • PRESSUPOSTOS3