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Nada encontrado para “PROFESSOR ASSOCIADO”.

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  • Professor associado6
  • Concurso professor associado2
  • Concurso para professor associado2
  • Categoria de professor associado1
  • Professor67
  • Associado3

    Fonte

    • Jurisprudência185
    • Arbitragem (CAAD)95
    • Tribunal Constitucional73
    • Legislação (DR)36
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • CAAD-T94
    • TCONST73
    • TRG67
    • TRC58
    • TRE55
    • DR-I36
    • AT-IV8
    • PGR-CC5
    • TCAS5
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2025402

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • IRC8
    • Repercussão de impostos indiretos8
    • Conformidade com o direito europeu7
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • EQUIDADE6
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
    • Ónus da prova da repercussão6
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário5
    • Conformidade com o Direito da União Europeia5
    • IVA5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • EMBARGOS DE EXECUTADO5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • Legitimidade dos repercutidos5
    • Ineptidão da petição5
    • Competência dos Tribunais arbitrais5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4