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Nada encontrado para “FACTOS CONCRETOS”.

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  • Factos concretos14
  • Factos concretizadores3
  • Concretização dos factos2
  • Alegação de factos concretos4
  • Factos materiais e concretos1
  • Não imputação factos concretos1

    Fonte

    • Jurisprudência3665
    • Arbitragem (CAAD)1072
    • Tribunal Constitucional900
    • Fiscal — vinculativas (AT)219
    • Legislação (DR)77
    • Proteção de dados10
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • TRE1462
    • TRG1147
    • CAAD-T1046
    • TCONST900
    • TRC870
    • AT-IV219
    • TCAS105
    • TCAN81
    • DR-I77
    • CAAD-A26
    • CNPD10
    • PGR-CC10
    • UE4

    Ano

    • ← todos
    • 20255957

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA142
    • IRC115
    • NULIDADE DA SENTENÇA101
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
    • NULIDADE81
    • INDEMNIZAÇÃO79
    • REQUISITOS71
    • PRESCRIÇÃO69
    • ACIDENTE DE TRABALHO63
    • INDEFERIMENTO LIMINAR62
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA60
    • ABUSO DE DIREITO58
    • CASO JULGADO57
    • PRESSUPOSTOS55
    • EXECUÇÃO52
    • IRS52
    • PERSI48
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE45
    • INVENTÁRIO44
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO43
    • RESPONSABILIDADE CIVIL42
    • TÍTULO EXECUTIVO42
    • EMBARGOS DE EXECUTADO41
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO40