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Nada encontrado para “FASE EXECUTIVA”.

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  • Fase executiva3
  • Fase declarativa e fase executiva1
  • Força executiva33
  • Função executiva3
  • Ação executiva24
  • Acção executiva196

    Fonte

    • Jurisprudência904
    • Tribunal Constitucional106
    • Legislação (DR)104
    • Arbitragem (CAAD)73
    • Fiscal — vinculativas (AT)25
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE6
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • TRE346
    • TRG331
    • TRC215
    • TCONST106
    • DR-I104
    • CAAD-T71
    • AT-IV25
    • PGR-CC7
    • TCAS7
    • UE6
    • TCAN5
    • CNPD2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 20251227

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA43
    • PERSI38
    • EXECUÇÃO34
    • EMBARGOS DE EXECUTADO33
    • TÍTULO EXECUTIVO31
    • INDEFERIMENTO LIMINAR29
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • REQUISITOS23
    • ACIDENTE DE TRABALHO23
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
    • CASO JULGADO22
    • COMUNICAÇÃO21
    • NULIDADE19
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • Residente não habitual18
    • PRESCRIÇÃO16
    • INSOLVÊNCIA14
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • CONTRATO DE EMPREITADA14
    • ABUSO DE DIREITO13
    • INJUNÇÃO13
    • EXTINÇÃO13
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA13