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Nada encontrado para “PRESTADOR/ FORNECEDOR”.

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Talvez procure por

  • Prestador/ fornecedor1
  • Fornecedor3
  • Prestação de serviços fornecedores1
  • Risco do prestador1
  • Fornecedores com nif cessado1
  • Fornecedor de obras públicas1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)105
    • Jurisprudência74
    • Legislação (DR)39
    • Fiscal — vinculativas (AT)39
    • Tribunal Constitucional12
    • Direito da UE4
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • CAAD-T105
    • DR-I39
    • AT-IV39
    • TRG26
    • TRE25
    • TRC19
    • TCONST12
    • UE4
    • TCAN2
    • CNPD2
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2025275

    Descritor

    • ← todos
    • IVA15
    • ESTAFETA13
    • PLATAFORMA DIGITAL11
    • IRC8
    • Direito à dedução7
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • ARECT6
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)6
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO5
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO5
    • Ilegitimidade da Requerente4
    • ENERGIA ELÉCTRICA4
    • competência dos tribunais arbitrais4
    • REQUISITOS4
    • CSR - Repercussão de impostos indiretos4
    • Reembolso do imposto4
    • INJUNÇÃO3
    • Serviços de gestão de fundo de investimento3
    • CADUCIDADE3
    • imposto incluído em fatura3
    • Dedutibilidade de gastos3
    • Ónus da prova3
    • CONTRATO DE TRABALHO3
    • CSR - Incompetência material do Tribunal Arbitral3