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  • Leasing/ald7
  • Rendas de leasing1
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    Fonte

    • Jurisprudência38
    • Arbitragem (CAAD)26
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Tribunal Constitucional4
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • CAAD-T26
    • TRC13
    • TRG13
    • TRE10
    • AT-IV5
    • TCONST4
    • TCAS2
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 202575

    Descritor

    • ← todos
    • IVA7
    • REQUISITOS6
    • Direito à dedução5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • Pro rata4
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • Locação financeira3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA2
    • LIVRANÇA EM BRANCO2
    • PERSI2
    • INDEFERIMENTO LIMINAR2
    • do CIVA2
    • EXECUÇÃO2
    • TÍTULO EXECUTIVO2
    • INSOLVÊNCIA2
    • AVAL2
    • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA2
    • Inconstitucionalidade2
    • ISV – Tributação de veículos usados – Diferenciação da percentagem de redução por tempo de uso, consoante as componentes cilindrada e ambiental2
    • Locação financeira e ALD2
    • Ónus da prova2
    • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA2