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  • Morosidade dos autos1

    Fonte

    • Jurisprudência968
    • Tribunal Constitucional181
    • Arbitragem (CAAD)123
    • Legislação (DR)47
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE374
    • TRG332
    • TRC244
    • TCONST181
    • CAAD-T122
    • DR-I47
    • TCAN12
    • TCAS6
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20251320

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA37
    • ÓNUS DA PROVA36
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • INDEMNIZAÇÃO29
    • ACIDENTE DE TRABALHO26
    • ESTAFETA21
    • NULIDADE21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • IRC18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
    • ABUSO DE DIREITO17
    • PLATAFORMA DIGITAL17
    • EQUIDADE16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • REQUISITOS15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15
    • ARECT15
    • CADUCIDADE14
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO14
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
    • DANO BIOLÓGICO13
    • EMPREITADA12