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Nada encontrado para “INIMPUTABILIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1
  • Inimputabilidade34
  • Dúvida sobre a imputabilidade do arguido1
  • Incomunicabilidade do arguido1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência37
    • Tribunal Constitucional4

    Tribunal

    • TRC17
    • TRE11
    • TRG9
    • TCONST4

    Ano

    • ← todos
    • 202541

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE VIOLAÇÃO AGRAVADO2
    • MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAMENTO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA2
    • NULIDADE2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • NARRAÇÃO DOS FACTOS NA ACUSAÇÃO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO INTERNAMENTO2
    • ELEMENTOS SUBJETIVOS DO CRIME2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO2
    • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA2
    • INTERNAMENTO PREVENTIVO2
    • ANOMALIA PSÍQUICA2
    • INDEFERIMENTO1
    • REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO1
    • CONCURSO DE CRIMES1
    • SUPRIMENTO1
    • DIMINUIÇÃO DA CULPA1
    • ABSOLVIÇÃO EM JULGAMENTO1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • NULIDADE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONSEQUÊNCIA1
    • INÍCIO DA AUDIÊNCIA SEM A PRESENÇA DO ARGUIDO1
    • INJUSTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS PENAS ACESSÓRIAS1
    • DOLO1