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Nada encontrado para “PATRIMONIO ARTISTICO”.

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  • Patrimonio artistico3
  • Inventariação do patrimonio artistico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio estetico1
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  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Jurisprudência44
    • Legislação (DR)36
    • Arbitragem (CAAD)25
    • Tribunal Constitucional4
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I36
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    • TRG19
    • TRC15
    • TRE10
    • TCONST4
    • PGR-CC2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2025112

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • DANO BIOLÓGICO4
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • IRS – regime dos residentes não habituais3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • PERDA DE VANTAGENS2
    • CUMPLICIDADE2
    • Competência do tribunal arbitral2
    • inscrição como residente não habitual2
    • IRS2
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO2
    • EQUIDADE2
    • PROVA PERICIAL2
    • REINCIDÊNCIA2
    • IRS – Residentes Não Habituais - Inscrição – Incumprimento do prazo previsto no artigo 16º-10, do CIRS em vigor em 2023 – Competência do Tribunal Arbitral2
    • CRIME DE DIFAMAÇÃO2
    • IRS – Residente não habitual2
    • CRIME DE FURTO QUALIFICADO2
    • artigo 16.º, n.ºs 8 a 12, do Código do IRS2
    • DANO MORTE2
    • CO-AUTORIA2