Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PESSOAS COLECTIVAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Responsabilidade pessoas colectivas1
  • Responsabilidade das pessoas colectivas4
  • Responsabilidade pessoa colectiva1
  • Responsabilidade penal das pessoas colectivas1
  • Responsabilidade da pessoa colectiva8
  • Responsabilidade das pessoas coletivas2

    Fonte

    • Jurisprudência439
    • Arbitragem (CAAD)218
    • Tribunal Constitucional40
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T217
    • TRG160
    • TRE145
    • TRC133
    • TCONST40
    • AT-IV7
    • DR-I5
    • PGR-CC2
    • UE1
    • CAAD-A1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2025712

    Descritor

    • ← todos
    • IRC30
    • ÓNUS DA PROVA21
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)13
    • COMPETÊNCIA MATERIAL12
    • Retenção na Fonte11
    • Livre Circulação de Capitais11
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • Competência dos tribunais arbitrais9
    • Fundos de Investimento Não-Residentes9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE8
    • competência dos tribunais arbitrais8
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
    • NULIDADE7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA7
    • IVA7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • REQUISITOS7