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Nada encontrado para “INSTRUMENTALIDADE”.

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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Jurisprudência398
    • Tribunal Constitucional315
    • Arbitragem (CAAD)58
    • Legislação (DR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TCONST315
    • TRG162
    • TRE145
    • TRC78
    • CAAD-T56
    • TCAS11
    • DR-I9
    • AT-IV3
    • CAAD-A2
    • TCAN2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2025785

    Descritor

    • ← todos
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ27
    • ÓNUS DA PROVA19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • INDEFERIMENTO LIMINAR10
    • CASO JULGADO10
    • EMBARGOS DE EXECUTADO10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • NULIDADE9
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • ARRESTO9
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • CASO JULGADO FORMAL6
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL6
    • PRESSUPOSTOS6
    • DECISÃO SURPRESA6
    • REQUISITOS6
    • IRC6
    • IVA6
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM6