Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPOSTO ESPECIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Imposto especial1
  • Imposto especial de jogo3
  • Impostos especiais1
  • Imposto especial de consumo1
  • Imposto especial sobre o consumo4
  • Imposto47

    Fonte

    • Jurisprudência1592
    • Arbitragem (CAAD)788
    • Tribunal Constitucional378
    • Fiscal — vinculativas (AT)293
    • Legislação (DR)134
    • Direito da UE10
    • Pareceres (PGR)8
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • CAAD-T783
    • TRE609
    • TRG568
    • TRC403
    • TCONST378
    • AT-IV293
    • DR-I134
    • UE10
    • PGR-CC8
    • TCAS7
    • TCAN5
    • CAAD-A5
    • CNPD2

    Ano

    • ← todos
    • 20253205

    Descritor

    • ← todos
    • IRC85
    • Residente não habitual82
    • ÓNUS DA PROVA75
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)66
    • ABUSO DE DIREITO51
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
    • NULIDADE DA SENTENÇA46
    • IRS43
    • IVA37
    • NULIDADE36
    • INDEMNIZAÇÃO35
    • PRESCRIÇÃO34
    • REQUISITOS33
    • PERSI29
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
    • ACIDENTE DE TRABALHO27
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA27
    • ESTAFETA24
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • COMUNICAÇÃO24
    • RESPONSABILIDADE CIVIL23
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)23
    • ARECT23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22