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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência915
    • Arbitragem (CAAD)516
    • Tribunal Constitucional409
    • Legislação (DR)76
    • Fiscal — vinculativas (AT)50
    • Proteção de dados12
    • Direito da UE10
    • Pareceres (PGR)10

    Tribunal

    • CAAD-T509
    • TCONST409
    • TRE332
    • TRG331
    • TRC248
    • DR-I76
    • AT-IV50
    • CNPD12
    • PGR-CC10
    • UE10
    • CAAD-A7
    • TCAN2
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 20251998

    Descritor

    • ← todos
    • IRC78
    • NULIDADE28
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • ÓNUS DA PROVA27
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)22
    • retenção na fonte22
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • IVA18
    • OIC17
    • REQUISITOS17
    • distribuição de dividendos16
    • liberdade de circulação de capitais16
    • artigo 63.º do TFUE15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • INDEFERIMENTO LIMINAR14
    • Liberdade de circulação de capitais14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
    • PRISÃO PREVENTIVA14
    • TÍTULO EXECUTIVO13
    • EQUIDADE13
    • Princípio da capacidade contributiva12